Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Política

04 Fevereiro de 2012 | 13h46 - Actualizado em 04 Fevereiro de 2012 | 17h31

Nomeação de novos governantes é destaque político da semana

Resenha política

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos.

Foto: Angop

Luanda - As nomeações efectuadas pelo Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, que conduziu Manuel Domingos Vicente para o cargo de ministro de Estado da Coordenação Económica, Joaquim Ventura para o cargo de secretário de Estado da Energia e de Job Pedro Castelo Capapinha para o cargo de vice-ministro da Juventude e Desportos para a Juventude, constituem o destaque da resenha política da semana que hoje (sábado) finda.

Em decretos anteriormente exarados pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, foram exonerou Augusto Archer de Sousa Mangueira, do cargo de vice-ministro do Comércio e Yaba Pedro Alberto, do cargo de vice-ministro da Juventude e Desportos para a Juventude. 

Nesta mesma semana, o Conselho de Ministros, na sua primeira sessão do ano, aprovou os acordos de financiamento individuais do Eximbank da Coreia, destinados a financiar a construção de um Centro de Tecnologia Industrial Avançada e de um Centro de Comando e Controlo central da Polícia Nacional, ambos na província de Luanda.

No âmbito da decisão do titular do poder do Executivo de proceder a um reajustamento da organização dos Órgãos Essenciais Auxiliares do Presidente da República, tendo em conta a necessidade de se efectuar uma desconcentração de tarefas e de imprimir maior dinâmica ao seu funcionamento, de maneira a se atingir mais eficácia e eficiência na acção governativa, o Conselho de Ministros aprovou ainda outros diplomas.

Entre estes, figuram o Decreto Legislativo Presidencial que cria o cargo de ministro de Estado e da Coordenação Económica, conferindo-lhe competência para coadjuvar o Presidente da República na Comissão Económica e auxiliar na formulação, coordenação, execução e controlo da política do Executivo no domínio económico.

O Conselho de Ministros dedicou especial atenção as questões económicas e financeira, nomeadamente a programação macroeconómica para 2012, o programa de intervenção macroeconómica e o plano anual de endividamento público para o presente ano. 

Também no quadro da agenda presidencial, a Angop destacou a criação, pelo Chefe do Executivo, José Eduardo dos Santos, por despacho, da Comissão Inter-ministerial para Estudo e Revisão da Lei do Estatuto do Refugiado.

A referida comissão está incumbida de elaborar a proposta de alteração da referida lei, desenvolver um estudo geral sobre os procedimentos de concessão do estatuto do refugiado, bem como propor soluções para a actual situação dos refugiados em Angola.

Ela é coordenada pelo ministro do Interior e integrada pelos titulares das pastas da Justiça (coordenadora adjunta), da Assistência e Reinserção Social e pela secretária para os Assuntos Judiciais e Jurídicos do Presidente da República.

Constitui ainda destaque a visita do Presidente de São Tomé, Manuel Pinto da Costa a Angola, durante a qual sublinhou que o seu país procura parceiros fortes para poder jogar um papel de destaque na região do Golfo da Guiné, sendo Angola um deles.

Em Luanda, Manuel Pinto da Costa manteve um encontro com o seu homólogo angolano, José Eduardo dos Santos, visitou à Cidade do Kilamba, bem como deslocou-se ao Parlamento, onde discursou durante uma sessão solene organizada em sua honra. 

Fez igualmente eco a deslocação do vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, a cidade de Ndalatando, província do Kwanza Norte, onde orientou o acto nacional de abertura do ano lectivo 2012, cuja estimativa aponta para a inserção de seis milhões e 840 mil alunos.

Nesta cidade, garantiu que o Executivo vai continuar a trabalhar para que haja em Angola um crescimento rápido do nível de escolaridade, factor que influi no nível de desenvolvimento do país.

Os últimos sete dias ficaram marcados pelas actividades em torno do 51º aniversário do início da luta armada de libertação nacional, que hoje se assinala em todo o país, cujo acto político central teve lugar na vila de Porto Amboim, província do Kwanza Sul.

O ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Kundi Paihama, que presidiu o acto em representação do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, disse que a história de Angola é rica em vários exemplos e actos indeléveis de heroísmo e valentia protagonizados por milhares de patriotas angolanos, de Cabinda ao Cunene, e pelo sacrifício dos melhores de filhos desta pátria.

É graças a este heroísmo que celebramos hoje, nesta acolhedora cidade do Porto Amboim, os 51 anos do inicio da luta armada de libertação nacional contra o regime colonial português e comemoramo-lo sob o lema "Honremos a memória dos nossos heróis preservando a paz e democracia", referiu.

Destacou-se igualmente dos factos políticos a divulgação, pelo Tribunal Constitucional, de uma lista com 77 partidos políticos e seis coligações de partidos reconhecidos por esta instituição, visando as eleições gerais aprazadas para o terceiro trimestre deste ano.

Ainda no domínio da justiça, o Conselho Superior da Magistratura Judicial esteve reunido com os presidentes dos tribunais provinciais e municipais do país, com o propósito de analisar e consequentemente perspectivar melhorias para o seu funcionamento.

Na sua intervenção, na abertura do evento, o presidente do Tribunal Supremo, Cristiano André, reconheceu que o país carece de cobertura para assistência e segurança jurídica dos cidadãos.

Segundo o juiz presidente, é indispensável que os tribunais sejam capazes de dar corpo ao postulado Constitucional para assegurar a defesa dos direitos e interesse legalmente protegidos.

A cerimónia em homenagem aos antigos vice-ministros das Relações Exteriores (Mirex) e diplomatas, com o objectivo de realçar o contributo destes para a causa da nação, foi outro evento de realce, presidido pelo titular da pasta Georges Chicoti.

As figuras que passaram pela instituição, na qualidade de vice-ministros, foram França Van-Dúnem, Irene Neto, Sebastião Izata, Domingos Muginga, José Alves Primo, Armando Mateus Cadete e Carlos Alberto Bragança.

De igual modo, mereceram o reconhecimento do pelouro, a título póstumo, os antigos vice-ministros Francisco Romão e Johnny Eduardo Pinock, bem como outros diplomatas.