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24 Maio de 2011 | 12h07 - Atualizado em 24 Maio de 2011 | 19h59

Docente defende aplicação da Lei sobre Território no país

Benguela

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Mapa de Angola

Foto: Angop

Benguela - A necessidade de criação de condições para que as leis sobre o ordenamento do território em Angola sejam aplicáveis e reconhecidas pelos cidadãos e políticos como objecto de conciliação nacional de gestão do território foi advogada pelo docente universitário português, Alexandre Tavares.


Em entrevista recente à Angop, no final de um curso de mestrado sobre geociências, na cidade do Lubango, o interlocutor ressaltou que a República de Angola não parte do "zero", no  domínio do ordenamento do território, por ter já aprovados diplomas legais que sustentam a gestão do país no que as ciência da terra diz respeito.


Sublinhou, a propósito, que Angola tem muitos bons instrumentos legais, realçando que estes não estão a ser aplicados da melhor maneira por falta de técnicos e recursos humanos suficientemente adequados ou em número conveniente para os aplicar.


Alexandre Tavares considerou um desafio que se criarem competências e qualificações para que esses instrumentos possam ser aplicados.


"A lei por si só não faz tudo, mas, com qualificação da população e disponibilidade de recursos técnicos obtem-se diferença, sendo questão de médio prazo para a concretização destes objectivos", frisou.


Instado sobre problemas ligados à gestão dos riscos, Alexandre Tavares reconheceu que, a curto prazo em Angola, outra questão que vai ganhar dimensão, que se vê em outros países, é a acção da segurança ligada aos riscos naturais ou tecnológicos.


Focalizando o caso dos riscos naturais, disse que terá de ser equacionado em Angola o desafio relacionado com as áreas ribeirinhas e isso intercepta as factores ligadas ao ordenamento do território".


Para o interlocutor, outra questão estará ligada à gestão da ocupação de terrenos menos propícios a urbanização e que apresentam problemas de instabilidade, constituindo repto para um país cuja orla costeira é extensa, com ocupações muito presentes e elevada pressão urbanística.


Considerou que tudo deverá passar por um largo programa de gestão costeira, em que as questões do risco e de gestão ambiental hão-de estar presentes e serão fundamentais para o desenvolvimento do país, assim como o crescimento de outros sectores relacionados com as áreas citadas.

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