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18 Julho de 2010 | 16h43 - Actualizado em 19 Julho de 2010 | 17h23

Cronologia das relações entre Angola e Portugal

Diplomacia

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Acordo Geral de Cooperação Angola/Portugal foi assinado em 1978

Foto: Angop

1978 – É assinado na Guiné Bissau, entre os Chefes de Estado angolano, António Agostinho Neto, e português, Ramalho Eanes,  o primeiro instrumento jurídico de realce nas relações entre as repúblicas de Angola e Portugal, designado por Acordo Geral de Cooperação, assinado, na Guiné Bissau,  

1996

06 Ago –  É assinado no Aeroporto “4 de Fevereiro”, em Luanda, o acordo que suprime o visto de entrada em Angola e em Portugal, nos passaportes diplomáticos, especiais e de serviço.  

          

23 Out – Embaixador de Portugal em Angola, Ramalho Ortigão, oferece a União dos Escritores angolanos um leque de 105 livros de autores portugueses e outros publicados por editoras portuguesas.

1997

26 Jan – Embaixador português em Angola, Ramalho Ortigão, entrega um lote de livros a biblioteca da Assembleia Nacional.

  

1998

17 Jun – Embaixador Português, Ramalho Ortigão, profere em Luanda, uma palestra sob o tema “relações bilaterais Portugal/Angola e a cooperação entre os dois países”.  

1999

07 Jun – Governador provincial de Luanda,  Aníbal Rocha, e o presidente da Câmara Municipal do Porto (Portugal), Fernando Gomes, assinam, na capital angolana, um Acordo de Geminação entre as duas localidades.  

08 Jul – Presidente da Assembleia da República de Portugal, António Almeida Santos, chega a Luanda, para uma visita oficial de três dias a Angola, a convite do seu homólogo, Roberto Almeida.

2000

09 Nov – Chefe do Estado Maior da Marinha de Guerra Portuguesa, Almirante Vieira Matias, assiste na Ilha da Cazanga (Luanda), ao encerramento do 9º curso de formação básica de 300 praças da sua congénere.

  

06 Dez – Embaixador de Portugal em Angola, Ramalho Ortigão, é homenageado, em Luanda, pela Liga da Juventude Lusofona-Angola,  por ocasião do termo da sua missão diplomática, prevista  para Janeiro.

  

14 Dez – Cardeal dom Alexandre do Nascimento é distinguido em Lisboa, Portugal, com a Medalha de Ouro, pela Assembleia da República Portuguesa,  no quadro da comemoração do 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem.  

2001

15 Jan – Chega a Luanda o novo embaixador de Portugal, Fernando de Mendonça de Oliveira Neves, para exercer as novas funções no país, em substituição de Duarte Ramalho Ortigão. 

17 Jan – Novo embaixador de Portugal em Angola, Fernando de Mendonça e Neves, apresenta, ao ministro angolano das Relações Exteriores, João Bernardo de Miranda, as suas cartas figuradas.

  

25 Jun – Cardeal angolano dom Alexandre do Nascimento procede, em Lisboa, a bênção as instalações da sede da Casa de Angola, no país europeu.

27 Set – Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, concede, em Luanda, uma audiência ao embaixador de Portugal em Angola, Fernando das Neves, com quem passou em revista as relações bilaterais entre os dois países.  

29 Out – Realiza-se em Luanda, Angola, a VI reunião da Comissão Bilateral Angola-Portugal, no domínio da Defesa.  

2002

05 Abr – Primeiro-ministro cessante de Portugal, António Guterres, saúda o presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, pela assinatura do acordo de cessar-fogo com a Unita, passo que diz abrir “novos caminhos para a reconciliação”  do povo angolano.  

03 Mai – Seis organizações nacionais de juventude de Angola mantiveram, em Luanda, um encontro com a delegação da Federação Nacional das Associações Juvenis de Portugal para troca de experiência, tendo em vista a pretensão da organização lusa em criar uma Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na área da  juventude. 

  

20 Ago – Ministério angolano da Defesa acredita, em Luanda, o novo adido militar da Embaixada de Portugal em Angola major general José Carlos Mendonça da Luz.

17 Out – Ministro das Relações Exteriores, João Bernardo de Miranda, recebe as “cartas figuradas” do novo embaixador de Portugal em Angola, Francisco Xavier Esteves.

29 Nov -  Osvaldo de Jesus Serra Van-Dúnem, embaixador de Angola acreditado em Portugal, termina missão.

29 Nov – O presidente José Eduardo dos Santos, nomeia Assunção Afonso dos Anjos, embaixador de Angola acreditado em Portugal.

2003

1 Mai – Novo embaixador angolano em Portugal, Assunção  dos Anjos, entrega ao residente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, as suas cartas credenciais, passando a ocupar o cargo deixado vago por Oswaldo de Jesus Serra Van-Dúnem, que ocupa o de Ministro do Interior. 

26 Out – Primeiro-ministro português, José Manuel Durão Barroso, chega  a Luanda, para uma visita oficial de trabalho de três dias a Angola.

27 Out – É assinado, em Luanda, no final de uma audiência que o Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, concede ao primeiro-ministro português, Durão Barroso, um Programa Indicativo de Cooperação Bilateral entre Angola e Portugal, válido para  triénio 2004/06.

28 Out – Ministro da Economia de Portugal, Carlos Tavares, inaugura, em Luanda, um Centro Português de Negócios nas instalações da embaixada Lusa, no quadro da visita que o primeiro-ministro daquele país, Durão Barroso, efectua à Angola desde o dia 26.

2004

04 Mar – Presidente do Clube Africano em Lisboa, Portugal, Mário Van-Dúnem, rende, em Luanda, uma homenagem à figura de Agostinho Neto, fundador da Nação angolana.

  

07 Mai – Programa denominado Plano de Acção de Cooperação Portugal/Angola 2004, que identifica projectos avaliados em 16 milhões de Euros, é assinado em Luanda, pelo embaixador de Portugal no país, Francisco Esteves, e pelo director de Cooperação bilateral do Ministério das Relações Exteriores de Angola, Florêncio de Almeida.

12 Mai  - Protocolo de cooperação entre os Ministérios da Justiça angolano e português é rubricado, em Luanda, pelos seus titulares, nomeadamente o ministro Paulo Tjipilica e a ministra Maria Celeste Cardona.

  

04 Ago – Acordo de cooperação policial no domínio da formação de quadros é assinado, em Luanda, entre a Polícia Nacional e a Guarda Nacional Republicana (GNR) de Portugal.    

2005

01 Mar  - Ex-primeiro-ministro português, Aníbal Cavaco Silva, chega a Luanda para participar no II Congresso Pro Pace.

 01 Dez – Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Diogo Freitas do Amaral, cumpre uma visita oficial a Angola, a convite do seu homologo angolano, João Bernardo de Miranda.

2006

09 Mar – Primeiro-ministros de Angola e de Portugal, Fernando da Piedade Dias dos Santos e José Sócrates, respectivamente, reúnem-se em São Bento (residência oficial do primeiro Ministro Luso), para analisar a cooperação bilateral.  

09 Mar – Primeiro-ministro angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, manifesta-se, em Lissboa, convicto de que Cavaco Silva ajudará a consolidar as relações entre Portugal e Angola ao nível bilateral e no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

  

05 Abr – Cinco instrumentos jurídicos entre Angola e Portugal são assinados, em Luanda, no termo da reunião plenária das delegações oficiais, que contou com a participação dos primeiro-ministros de ambos países, Fernando da Piedade Dias dos Santos  e José Sócrates, respectivamente.

        

21 Jun – Governo Português aprova um decreto que cria a Escola Portuguesa de Luanda – Centro de Ensino e Língua Portuguesa.  

2008

27 Mar – Ministério da Defesa Nacional acredita novo adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Angola, Jorge Manuel dos Santos Dias Teixeira.

  

28 Abr – Angola e Portugal assinam, em Luanda, um memorando de entendimento para a cooperação na área das Alterações  Climáticas e do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto.

  

17 Jul – Primeiro-ministro português,  José Sócrates, chega a Luanda para uma visita de aproximadamente 48 horas ao país.

18 Jul – Primeiro-ministro português, José Sócrates, lança, na capital angolana, um apelo aos empresários portugueses, participantes na Feira Internacional de Luanda (FIL), no sentido de reforçarem os seus investimentos em Angola.  

30 Ago – As cartas de condução de Angola passam a ser válidas em Portugal durante um período de 185 dias,  aprovado no dia 28 pelo executivo português.

08 Set – Governo Português reconhece que as eleições legislativas de  5 e 6  do corrente em Angola contaram com “dificuldades de natureza logística”, mas considerou que a votação permitiu “ a livre expressão das preferências” dos eleitores.

  

09 Set – Presidente português, Aníbal Cavaco Silva, felicita o Presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, pelo “expressivo resultado alcançado pelo seu partido na votação para as legislativas.  

30 Dez  – Ministro das Relações Exteriores, Assunção dos Anjos, é condecorado,  em Lisboa, Portugal, pelo Presidente da República portuguesa, Cavaco Silva, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique, uma das mais significativas distinções portuguesas, que visa  “distinguir a prestação de serviços relevantes a Portugal”.

  

2009

09 Mar - Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, chega a Lisboa, Portugal, para efectuar uma visita de Estado a convite do seu homólogo, Aníbal Cavaco Silva.

10 Mar - Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, rende, em Lisboa, homenagem ao poeta português Luís de Camões,  depositando uma coroa no seu túmulo.

11 Mar - Angola e Portugal rubricam  vários documentos com vista o reforço das relações bilaterais, com destaque para o Acordo para a criação do Banco Luso-angolano, cujos accionistas serão a Sonangol e a Caixa Geral de Depósitos.

 - É assinado um acordo quadro de financiamento entre os ministérios das Finanças das República de Angola e de Portugal, bem como a Caixa Geral de Depósitos Portuguesa, relativa à concepção de uma linha de crédito.

 – Presidente da República, José Eduardo dos Santos entrevista-se, em Lisboa, com o primeiro-ministro português, José Sócrates, no quadro do programa da sua visita de estado que efectua a Portugal.

 - O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, deixa Portugal, depois de cumprir uma visita oficial de dois dias a este país europeu, no quadro do impulsionamento das relações económicas entre ambos os estados.

11 Abr - O Presidente José Eduardo dos Santos, confere posse, em Luanda, no cargo de embaixador de Angola na República Portuguesa, José Marcos Barrica.

22 Abr - O Conselho de Ministros aprova, em Luanda, o Acordo entre a República de Angola e a República Portuguesa sobre a Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos, que visam criar condições favoráveis ao reforço da cooperação entre os dois países.

01 Jun - O embaixador José Marcos Barrica é recebido em audiência pelo chefe de Protocolo de Estado português, o embaixador José Bouza Serrano, a quem apresentara as cartas figuradas junto daquele Ministério.

– Novo embaixador de Angola em Portugal, José Marcos Barrica, apresenta em Lisboa ao Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, as suas cartas credenciais.

17 Jun – O  novo embaixador de Angola em Portugal, José Marcos Barrica, visita as instalações do Consulado-geral de Angola, em Lisboa, capital de Portugal, tendo se mostrado “impressionado” com o nível de trabalho desenvolvido por aquela instituição diplomática.

05 Ago – A Sonangol Holding, o Banco Privado Atlântico (BPA) e a empresa portuguesa EDP assinam, em Lisboa, Portugal, um memorando de entendimento para o estabelecimento  de uma parceria estratégica.

09 Out -  Procurador-geral da República, João Maria Moreira de Sousa, recebe em audiência o novo cônsul-geral de Portugal em Angola, Fernando d'Orey de Brito e Cunha Figueirinhas, com quem aborda questões relacionadas com a cooperação bilateral entre as PGR, principalmente as do domínio da formação, intercâmbio e cooperação das magistraturas dos dois países.

20 Out - Procurador-geral da República de Angola, João Maria Moreira de Sousa, concede audiência ao seu homólogo português, Pinto Monteiro, com quem aborda o andamento da investigação do denominado "caso BANIF" (queixa apresentada pelo Estado de Angola) e as relações de cooperação entre Angola e Portugal.

30 Out - A Direcção Provincial de Luanda da Saúde e a construtora Soares da Costa assinam, na capital angolana, um protocolo de cooperação para construção de um posto médico, com o objectivo de prestar assistência médica aos funcionários da empresa e familiares dos trabalhadores das duas instituições.

09 Nov – Embaixador de Angola em Portugal, José Marcos Barrica, é homenageado, em Lisboa, com o galardão de mérito “Liberdade de Ensino”, instituído pelo Instituto Superior de Ciências Educativas (ISCE) de Portugal.  

16 Dez - Conselho de Ministros aprova o memorando de entendimento entre os governos de Angola e de Portugal para a constituição de uma instituição bancária em Angola, com uma filial em Portugal, detendo cada uma das partes 50 porcento do capital social.

2010

26 Fev  – O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, endereça uma mensagem de pesar ao seu homólogo português, Aníbal Cavaco Silva, e às famílias enlutadas, em virtude do falecimento de cerca de 42 pessoas vítimas das enxurradas que ocorreram na cidade do Funchal, Ilha da Madeira.

08 Mar -  É aberta em Lisboa (Portugal) a II Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (AP-CPLP), na qual Angola faz-se representar pelo líder do parlamento nacional, António Paulo Kassoma.

04 Mai - Angola e Portugal assinam, em Luanda, um programa quadro de cooperação técnico-militar para o quadriénio 2011/2014, no âmbito da 12ª reunião ministerial da Comissão Bilateral luso-angolana no domínio da defesa.

04 Mai  – Uma mensagem do primeiro-ministro luso, José Sócrates, na qual destaca o “sucesso da cooperação técnica e militar” entre Angola e Portugal foi entregue, em Luanda, ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos

05 Abr- Antigas estrelas da selecção nacional sénior masculina de basquetebol, Jean Jacques da Conceição e José Carlos Guimarães, são homenageados, em Luanda, pela Federação Portuguesa de Basquetebol (FPB). A homenagem deve-se ao seu contributo dado em prol do basquetebol português, onde representaram várias equipas.

30 Abr - Delegações de peritos dos ministérios da Defesa de Angola e de Portugal reúnem-se, em Luanda, para perspectivar o programa quadro para o quadriénio 2011 - 2014, no âmbito das relações de cooperação no domínio da defesa.

04 Jun - O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, expressa, em nome pessoal e do povo angolano, sentimentos de pesar pela morte do almirante Rosa Coutinho, ocorrida  no passado dia 02 do corrente, por doença.

10 Jun  - A ministra da Comunicação Social, Carolina Cerqueira, e o ministro para os Assuntos Parlamentares e Comunicação Social de Portugal, Jorge Lacão, abordam,  em Luanda, questões inerentes à assinatura de vários acordos tendentes ao reforço da cooperação e troca de experiências, com destaque para a formação no sector do jornalismo.

27 Jun  – Delegações do Estado Maior da Marinha de Guerra Angolana (MGA) e da Armada Portuguesa iniciam, em Luanda, conversações oficiais para reforço da cooperação bilateral neste domínio.   

28 Jun - Chefe do Estado-Maior da Marinha de Guerra de Angola, Almirante Augusto da Silva Cunha “Gugu”. reúne, em Luanda, com a delegação da Armada de Portugal, para aprofundar as relações de cooperação marítima entre os dois países.