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30 Setembro de 2009 | 11h55 - Actualizado em 30 Setembro de 2009 | 15h53

Certidão de baptismo considerada válida para aquisição do novo BI

Cidadania

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Vista parcial de uma igreja católica

Foto: Angop

Luanda - A certidão de baptismo da igreja católica (original ou cópia), para os cidadãos que nasceram até o dia 1 de Junho de 1963, será aceite na altura do registo para a aquisição do novo Bilhete de Identidade (BI).


Essa informação foi dada pela ministra da Justiça, Guilhermina Prata, quando falava em entrevista a Televisão Pública de Angola (TPA).


Fez saber que, os cidadãos sem registo civil até aos 13 anos poderão o fazer na altura da emissão do BI, desde que acompanhados por um adulto.


No caso dos cidadãos que tiverem mais de 13 anos e na situação de nunca ter sido registado é considerado registo tardio.


Nesses casos, explicou, lhes é informado qual a conservatória onde deverá deslocar-se e que documentos solicitar.


"Terá de apresentar um requerimento a conservatória da sua área de residência, explicando a situação em que se encontra e solicitar um atestado junto da administração do seu bairro", referiu.
 

Logo depois, disse, lhe será entregue um comprovativo que deverá apresentar no posto de emissão de BI da área, que será criada para registo de cidadãos.


Para o caso de cidadãos que tenham extraviado o documento, informou, como no caso da cédula, em princípio o indivíduo deverá ter em mente a data aproximada do seu registo para se fazer uma busca.
 

Já os casos dos registos destruídos pela guerra, aludiu, caso o cidadão ainda tenha algum documento poderá fazer-se a reconstituição ou um novo registo.


Por isso, apelou aos cidadãos, abrangidos nas situações referenciadas, a não criarem falsas expectativas de que vão adquirir o BI na hora, porque este está dependente do registo.


Garantiu que será dado um tratamento célere a estes casos, mas nas conservatórias de registo civil.


Depois de ter o documento (original ou a cópia), explicou, o cidadão deverá dirigir-se ao posto, unidade fixa ou móvel, para aquisição do BI.
 

A sua chegada, mencionou, são retirados os dados, devendo o cidadão em seguida  assinar o seu nome de forma digital e é-lhe tirada uma fotografia. O novo BI será emitido instantes depois.

Assuntos Província » Luanda  

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