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18 Agosto de 2004 | 20h59

SADC: O casamento do aniversário com o protagonismo de Angola

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Por: António Cornélio

Luanda, 18/08 - Contam-se 24 anos de existência, divididos em 12 de SADCC - Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral e outros tantos de SADC - Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

A comemoração, na passada terça-feira, 17 de Agosto, assinalava a fundação deste último organismo que congrega os peritos do desenvolvimento da região austral do continente berço da humanidade - a SADC - reformulada em 1992, passando de SADCC de 1980 para SADC dos últimos doze anos.

Na esteira deste marco, realizou-se a Cimeira dos Chefes de Estados e de Governo do referido conglomerado, que aconteceu nos dias 16 e 17, em Grand Baie, Ilhas Maurícias. Angola, que no ano findo passou a presidência da comunidade à Republica da Tanzânia, lá esteve com uma delegação chefiada pelo seu mais alto mandatário, o presidente José Eduardo dos Santos.

O país participou de forma aguerrida no crescimento desta que é também uma das mais incisivas organizações do continente. Esta tem sido a razão pela qual a contribuição de Angola à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) tem se evidenciado a cada ano.

O protagonismo é motivado pela confiança depositada pelos restantes Estados membros e pelos observadores internacionais, que vêem o país como um ponto geopolítico estratégico na defesa territorial e desenvolvimento económico do continente.

Cônscio desta visão que o mundo tem sobre a terra que deu os primeiros negros a América na era esclavagista (segundo reza a história), o Estado angolano tudo tem feito para vincar com nobreza e zelo o seu estatuto político e económico no continente em geral, e na região austral, em particular.

A mais recente prova disso, e dentre todas outras demonstrações já feitas ao longo destes 24 anos de associativismo, está o hino da comunidade, idealizado pelo historiador e guitarrista angolano, Manuel Gomes dos Santos, cuja aprovação aconteceu terça-feira, dez do corrente, durante a reunião de peritos da organização.

Manuel Gomes dos Santos trabalhou com o etno-musicólogo Jorge Macedo, dois cidadãos angolanos que participaram na elaboração da proposta do Hino da SADC, cuja melodia e polifonia foi composta e produzida colectivamente, por músicos dos Estados membros, entre 09 e 24 de Julho último, nos estúdios da Corporação de Radiodifusão em Joanesburgo, África do Sul.

Outrossim, da contribuição do país para o crescimento em todos os campos da região é o facto de recentemente ter assumido a presidência do Comité de Estatísticas a nível dos países membros da Comunidade, durante uma reunião realizada de 28 de Junho a 02 de Julho deste ano, em Luanda.

A ascensão de Angola à presidência do Comité precedeu as duas últimas reuniões que discutiram os projectos de estatística de preços e de formação na região.

No encontro, e apesar de a comunidade lutar para a independência económica e financeira, os Estados membros defenderam a continuidade do Banco Mundial (BM) no asseguramento a assistência técnica do projecto piloto sobre a criação de uma base de dados estatísticos sócio-económicos a nível da região.

A recolha de informação para a constituição da referida base de dados está a ser desenvolvida como experiência piloto em seis, dos 13 países da região: Angola, Moçambique, Botswana, Lesotho, África do Sul e Zâmbia, ficando de fora o anterior detentor da presidência - a República da Tanzânia.

Como forma de passar a sua experiência em questões de estabilização macro-económica, resolução de conflitos e cooperação industrial, esteve na capital mauriciana uma delegação ministerial angolana, chefiada pela titular do Planeamento, Ana Dias Lourenço, que levou consigo Beatriz de Morais, secretária Nacional do mesmo órgão, Joaquim David, ministro da Indústria, Albertina Hamukuya, ministra da Saúde, Jorge Rebelo Chicoty, vice-ministro das Relações Exteriores e Albina Assis, assessora especial do Presidente da República.

A participação do país a preparação das condições para a realização da cimeira começou uma semana antes do evento. Domingo, 08 de Agosto, o país se fez representar na reunião da troika, que analisou o projecto de relatório final do comité de revisão sobre a implementação do processo de reestruturação da SADC, tendo concluído ter havido progressos na execução das tarefas.

O encontro serviu para a troika, composta por três estados - Angola, Ilhas Maurícias e Tanzânia - discutir as contribuições financeiras das pequenas ilhas e pequenos Estados do interior, e o orçamento da SADC, na medida em que a questão financeira tem sido o grande "calcanhar de Aquiles" dos Estados membros, tendo até mesmo resultado na desistência das Ilhas Seicheles, ocorrida o ano passado após a cimeira da Tanzânia. A presença de Angola a reunião da troika foi somente mais um dos múltiplos contributos que o país tem dado em prol do crescimento e independência da região austral.

A Cimeira de Chefes de Estado e de Governo terminou no dia da organização - 17 de Agosto - com a adopção dos Princípios e Linhas Gerais do organismo que regem as eleições democráticas. O comunicado final da reunião refere que os princípios adoptados visam a promoção da transparência e a credibilidade das eleições, a governação democrática e o garante da aceitação dos resultados das eleições pelas partes envolvidas no processo.

Em relação à República Democrática do Congo (RDC), a cimeira louvou o presidente Laurent Kabila "pelos esforços envidados na condução do processo de paz em curso, com uma conclusão positiva".

A cimeira analisou ainda o pedido de adesão à comunidade apresentado pelo Madagáscar, tendo decidido conceder-lhe o estatuto de "membro candidato" por um período de um ano, durante o qual deverá apresentar ao Conselho, através do Secretariado, um calendário detalhado e um plano de acção indicando a forma como cumprirá as suas obrigações, incluindo a implementação dos vários instrumentos jurídicos da SADC.

Durante o evento foi eleito o Primeiro-ministro das Ilhas Maurícias, Paul Berenger - para presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), sucedendo o Chefe de Estado tanzaniano, Benjamin Mkapa, que desde o ano passado conduzia os destinos da organização regional africana.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral foi criada a 17 de Agosto de 1992, em Windhoek, Namíbia.

Assim, deixou de se chamar Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral (SADCC), fundada em 1980 por apenas nove dos actuais 13 Estados membros - Angola, Botswana, Lesotho, Malawi, Moçambique, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.