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06 Janeiro de 2014 | 19h13 - Actualizado em 06 Janeiro de 2014 | 19h13

Arrecadação de receitas está aquém das expectativas, no kuando Kubango

Menongue - O delegado provincial das Finanças no Kuando Kubango, Adriano Pascoal Neto, afirmou neste final de semana, em Menongue, que os níveis de arrecadação de receitas não correspondem com a expressão da actividade económica que se realiza actualmente na região.

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Falando à Imprensa, Adriano Pascoal Neto disse que o governo da província está preocupado com esta situação e para melhorar o quadro, a delegação provincial das Finanças vai trabalhar com as administrações municipais na identificação de um técnico que será preparado para, ao nível de cada município, proceder à arrecadação de receitas diversas.


Ainda assim, segundo o responsável, o nível de arrecadação de receitas até ao terceiro trimestre do ano 2013, comparativamente ao de 2012, teve um incremento de cerca de 35%, significando um aumento de arrecadação de receitas.

Adriano Neto sublinhou que ao nível dos municípios a delegação das Finanças  vai continuar a desenvolver esforços por forma a que as receitas arrecadadas possam dar entrada nos cofres do Estado.


Fez saber que existe um plano de numeração de casas, estabelecimentos e ruas, tendentes a, por um lado, identificar o cidadão e,  por outro,  identificar o contribuinte.

“Nós temos tido grandes dificuldades quando registamos os cadastros dos próprios contribuintes, em que encontramos sempre um vazio em termos da identificação deste ou daquele contribuinte”, disse.


Quanto à implementação de repartições fiscais ao nível de todos os municípios, referiu que é um trabalho que vai levar ainda muito tempo, tendo asseverado que já se tem desenvolvido trabalho de preparação e formação de pessoal, ao nível dos municípios, no sentido de corresponderem  às necessidades e expectativas no domínio da fiscalidade.


Adriano Pascoal Neto frisou que a questão dos imóveis do Estado constitui uma das grandes prioridades da delegação das Finanças, no Kuando Kubango, em colaboração com os demais órgãos do Estado vocacionados para o efeito.


“Nós sentimos que no Kuando Kubango temos muito património que foi construído no âmbito do programa de Investimentos Públicos. Entretanto, estes imóveis não estão inscritos junto da repartição fiscal. Queremos, com isto, salvaguardar o património do Estado porque no fundo é o dono de todo património”, asseverou.

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