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24 Fevereiro de 2006 | 23h24

Benguela: Conselho das Obras Públicas recomenda actualizaçáo do plano rodoviário

Benguela

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Benguela, 24/02 - O Conselho Consultivo Alargado do Ministério das Obras Públicas (MINOP), realizado hoje, na cidade de Benguela, recomendou ser imprescindível que o Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA) actualize o plano rodoviário nacional, adaptado a actual situaçáo do país, com vista a permitir a reabilitação de toda a rede fundamental de estradas de Angola.

O conselho realizado, sob o lema "Com a Paz, Reconstruamos o país", visou balancear as actividades desenvolvidas pelo MINOP no ano passado e perspectivar as acções inerentes ao 2006, bem como recomendou a elaborar de políticas de manutenção e conservação das estradas e pontes reabilitadas pelo INEA.

O conselho, orientado pelo titular da pasta das Obras Públicas, general Higino Carneiro, coadjuvado pelos respectivos vice-ministros, Armindo Kopingo e José Ferreira, recomendou que todos os órgãos do Estado observem rigorosamente os modelos e o paradigma adoptado pelo ministério acerca do processo de preparaçáo e constataçâo de empreitadas de obras e serviços públicos, para melhor proteger os interesses do Estado.

A reunião, que contou com a presença de directores nacionais e provinciais, chefes de departamentos e técnicos, recomendou ao gabinete jurídico do ministério que dê continuidade e conclua o processo de regularização jurídica das empresas públicas.

O encontro concluiu também ser importante que haja melhor articulação entre os órgãos do Ministério das Obras Públicas e os governos provinciais em matérias relacionadas com as obras públicas.

As Direcçóes Nacionais de Edifícios Públicos e Monumentos e de Infra-estruturas Públicas foram recomendadas a formular políticas de manutençáo e conservação dos edifícios, monumentos e Infraestruturas públicas reabilitadas e construídas.

No sábado, o ministro das Obras Públicas e a delegação que o acompanha, efectuará visitas de constatação ao estado das obras que decorrem na província,destacando as de desassoreamento dos vales dos rios Cavaco (Benguela) e da Catumbela (Lobito).

A empreitada de desassoreamento destes rios, incluindo ainda o vale do rio Coporolo, na comuna do Dombe-Grande, município piscatório da Baía Farta tem umcusto estimado em cerca de 39 milhões de dólares americanos e está sob a responsabilidade da empreiteira brasileira a Odebrecht em consórcio com a Paviterra.

Fiscalizadas pela empresa libanesa, a Dar-Al-Handasah, as obras durarão cerca de18 meses cuja execuçáo está dividida em duas fases, a primeira consistir  na construçáo de diques de protecçáo nos referidos rios e na criaçáo de aterros na ordem dos 834 mil metros cúbicos para ordenar os seus caudais.

Aquela comitiva avaliará também as obras de ampliaçáo da estrada Lobito/Benguela, a cargo da empreiteira portuguesa Mota-Engill, uma acçáo que visa o alargamento do referido troço para quatro faixas de rondagem, permitindo maior fluidez do tráfego rodoviário, bem como a sua adequaçáo a estrutura da nova ponte sobre o rio Cavaco.

Constam ainda da visita da delegaçáo ministerial das obras púiblicas, a fábrica de cimento Secil-Lobito (uma sociedade lusa-angolana), o projecto de  águas de Benguela, este último que visa melhorar a capacidade de abastecimento de  água potável as cidades do Litoral da província, nomeadamente Benguela (sede), Lobito e Baia Farta.