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24 Outubro de 2009 | 05h06 - Atualizado em 24 Outubro de 2009 | 05h05

Habitação é fundamental para combater pobreza e exclusão social

Cabo Verde

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Cidade da Praia - O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, considerou sexta-feira que a habitação é um dos eixos fundamentais para o combate à pobreza e à exclusão, para a redução das desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida dos cabo-verdianos. 


 
O chefe do Governo, que falava na abertura da I Feira Internacional da Construção e Habitação (FICH), em que participam 10 empresas portuguesas, solicitou colaboração dos munícipes no sentido de juntos disponibilizarem terrenos infra-estruturados para as empresas e para as famílias em todos os municípios. 
 


José Maria Neves apelou à determinação dos autarcas na tomada de medidas para conter as construções clandestinas e garantir a qualidade do parque habitacional. 
 


"Aqui temos de ser firmes na realização de políticas públicas que possam compensar os erros do passado e que nos permitirão construir um futuro onde os cabo-verdianos se sintam que podem viver com melhor qualidade de vida", afirmou. 
 


José Maria Neves reconheceu, que a problemática do solo é ainda uma área de conflito em Cabo Verde e disse que o Executivo tem tomado medidas rigorosas no sentido de regularizar a gestão do solo. 


 
Acrescentou acreditar que essas medidas servirão para que haja mais segurança nas transacções fundiárias, democratizar o acesso a lotes em Cabo Verde e que os solos sejam utilizados como instrumentos importantes de desenvolvimento global do país. 
 


Mais de uma centena de instituições nacionais e estrangeiras participam até domingo no certame, que começou com várias horas de atraso e que inclui ainda uma jornada técnica para debater as inovações na construção urbanística, gestão de solos e ambiente. 


 
Segundo a ministra  cabo-verdiana da Descentralização e Habitação, Sara Lopes, a feira deverá destacar as novas tecnologias amigas do ambiente e também formas de reduzir os custos de construção em Cabo Verde. 
 


"O governo pretende que a feira seja especial e fortemente informativa, que vai debruçar-se sobre a inovação tecnológica e à internacionalização de conhecimentos, técnicas e experiências desenvolvidas com sucesso em outras paragens na construção de habitação a preços controlados. Isto tudo associado à ideia de uma certa preocupação ambiental e pendor social", perspectivou.
 


A primeira feira de tecnologias de construção e tipologias da habitação é a parte do programa do governo Casa para Todos, que o governo que implementar até 2013 em todo o país. Orçado em 17.000 milhões de escudos (154 milhões de euros), o programa visa construir cerca de 8.000 moradias, melhorar outras 15 mil casas e reduzir o défice habitacional para 20 por cento. 
 


Além de 500 milhões de escudos  previstos no Orçamento de Estado para 2009, a ministra garantiu que se encontra já numa fase avançada de negociações uma linha de crédito de 200 milhões de euros com Portugal, bem como outra a negociar com a China, estimada em 100 milhões de dólares (71,4 milhões de euros).