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11 Julho de 2013 | 14h52 - Actualizado em 11 Julho de 2013 | 14h52

Governo do Kwanza Sul inicia elaboração de planos municipais de urbanização

Habitação

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Waku Kungo – O governador provincial do Kwanza Sul, Eusébio de Brito Teixeira, disse hoje (quinta-feira), na cidade do Waku Kungo, município da Cela, estar em fase de elaboração dos planos directores municipais de urbanização para todas as áreas urbanas e suburbanas desta parcela do país.

Eusébio de Brito Teixeira fez este pronunciamento quando intervinha na abertura do I Conselho Consultivo do Ministério do Urbanismo e Habitação, que o município da Cela alberga até sexta-feira sob o lema: “urbanizar para melhor habitar”.

“O governo da província do Kwanza Sul não está alheio a esta política do Executivo e já deu início à elaboração de planos directores municipais, de urbanização em todas as áreas urbanas e suburbanas” – frisou.

Segundo o governante, o mesmo contempla a estruturação das cidades de tal modo que satisfaçam as condições mínimas em termos de infra-estruturas e da procura de habitação que ofereçam melhores serviços sociais básicos como escolas, hospitais, fornecimento de energia eléctrica e água potável, saneamento básico e vias de comunicação, segurança, assistência social.

Referiu que a dinâmica da evolução das sociedades gerou no país muitos constrangimentos e no Kwanza Sul verifica-se um fenómeno de forte e rápida concentração de pessoas e actividade nos centros urbanos e uma profunda transformação que vem descaracterizando as cidades, fruto da posição geográfica do seu território.

No Kwanza Sul encontra-se em construção a nova centralidade do Sumbe, com cerca de 700 apartamentos, a serem entregues em Dezembro deste ano, bem como 200 habitações sociais em todos os outros municípios.

Com a realização do evento, a decorrer no anfiteatro do Instituto Médio Agrário, o ministério de tutela pretende proporcionar um fórum de discussão entre os diferentes agentes do sector sobre matérias que constituem os fundamentos na actividade deste órgão governamental.

Para hoje está prevista a apresentação e abordagem de temas como "A orgânica e funcionamento do Ministério do Urbanismo e Habitação, o relatório de balanço das actividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2013, pacote legislativo do sector, dentre os quais, o projecto de lei do arrendamento urbano, instrumentos de ordenamento do território, estrutura orgânica e funcional do Instituto Nacional do Ordenamento do Território (INOTU) nas províncias.

O programa nacional do urbanismo e habitação – Estado de implementação, constrangimentos e perspectivas, assim como o sub-programa de auto-construção dirigida constituirão os temas a discutir no segundo e último dia do fórum que conta com a participação de secretários de Estado, directores nacionais, provinciais, consultores, entre outros funcionários do sectores.

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